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Códigos de cálculo RM Labore para entregas fiscais e trabalhistas

O que são, para que servem e quais os principais Códigos de cálculo RM Labore.

Sabe os cálculos de INSS; IRRF; descontos de vale transporte; refeição; entre outros valores gerados na Folha de Pagamento? Essas operações são facilitadas por meio dos Códigos de Cálculo no TOTVS RM Labore.

Veja nosso artigo completo para entender como o TOTVS RM Labore pode te ajudar no dia a dia

O que são, para que servem e quais os principais Códigos de cálculo RM Labore

Funciona da seguinte forma: há no sistema uma tabela de códigos numerais que representam a natureza de eventos utilizados no processo de Folha de Pagamento. Parte desses códigos estão de forma padrão, nativos no sistema, porém, é possível adequar e criar novos, conforme a necessidade de cada empresa.

Esses números são chamados de Código de Cálculo e ao serem inserido no campo Cadastro de Eventos do RM Labore, realizam alguns importantes processos da Folha.

Dentre esses processos, além dos cálculos de eventos como os citados no início deste artigo, está a identificação de valores oficiais, como salários, remunerações, afastamentos, assistência médica, férias, entre outros.

Ao executar qualquer processo de cálculo na Folha de Pagamento, os códigos de cálculo são criados automaticamente na base de dados do sistema, porém, há eventos que exigem a criação de fórmulas, associadas aos códigos, para garantir a precisão dos resultados

Confira alguns tipos de códigos de cálculo existentes no sistema:

Código de Cálculo 49 – IRRF 13º Salário

Esse evento é lançado no processo da segunda parcela do 13º Salário, para cálculo da diferença do 13º Salário, Rescisão e Rescisão Complementar.

Código de Cálculo 71 – 13º Salário Indenizado

Evento do tipo Provento que incide no valor líquido, esse código será utilizado na rescisão e cálculo de aviso prévio indenizado. Nesse processo, é importante consultar a tabela de incidências para checar se será necessário incluir valores de INSS, IRRF e FGTS.

Código de Cálculo 140 – Evento Descontado Aviso Prévio

Esse código é utilizado para aplicar desconto do tipo valor com porcentagem de incidência igual a zero.

Código de Cálculo 124 – Indenização Artigo 479

Esse Código de cálculo RM Labore é utilizado no cálculo das rescisões dos funcionários com contrato de trabalho com termo estipulado. Ele representará 50% do valor da remuneração a que o funcionário teria direito até o final do contrato.

Código de Cálculo 145 – Atestado Médico Afastado por Previdência

Esse código é do tipo Provento, utilizado para o pagamento do atestado médico relativo aos primeiros quinze dias de afastamento pela previdência. Pode ser realizado por hora ou dia, com porcentagem de incidência igual a 1,00.

Código de Cálculo 414 – Adiantamento de 13º em Licença Maternidade

Esse Código de cálculo do RM Labore trata-se de um evento do tipo Desconto para funcionários com afastamento por licença maternidade. Esse evento será calculado no mês de dezembro, assim que uma rescisão for calculada após o lançamento da segunda parcela de 13º salário.

Código de Cálculo 314 – Arredondamento de Desconto Base

Utilizado para operação de Base de Cálculo e sem incidência. Esse processo recebeu um tratamento para que o sistema não desconte o evento com código de cálculo 21 – arredondamento de descontos, no lançamento do 13º Salário.

Quando o parâmetro (código de cálculo 21) está com 13º Salário desmarcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 314 para armazenar o valor do arredondamento (cc21), dessa forma, ele será descontado no próximo período. Porém, caso o parâmetro esteja com o 13º Salário marcado, o sistema lançará o evento com código de cálculo 21 para armazenar o valor do arredondamento (cc21).

Código de Cálculo 315 – Base de FGTS de Afastados

Evento de Base de Cálculo e com incidência em FGTS obrigatória, esse código foi criado para facilitar a composição do FGTS de funcionários afastados por Acidentes de Trabalho, em Serviço Militar ou por Doença Ocupacional.

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