A mensagem de Rejeição 328 no Protheus é exibida quando o Código Fiscal de Operações e Prestações de devolução de mercadoria, consta na NT 2013.005.

Se você trabalha com os módulos de Faturamento, Estoque ou Compras, do sistema de gestão TOTVS Protheus, mais precisamente com a rotina de Nota Fiscal Eletrônica, pode ser que já tenha se deparado com a Rejeição 328, ao consultar a autorização de uma NF-e.

Essa mensagem é exibida pela SEFAZ como retorno de rejeição quando o CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações de devolução de mercadoria,  consta na tabela de códigos relacionados com devolução de mercadorias, criada na Norma Técnica 2013.005.

Quando uma nota não está no sistema, é impossível referenciá-la no XML. Se o preenchimento da nota for realizado pelo gatilho F4 – Nota de saída, ou F7 – Nota de entrada, os campos serão alimentados automaticamente, porém, caso ela seja referenciada de forma manual, é importante preencher os campos NF . Ori , Serie Ori e Item Ori.

Antes de qualquer procedimento, verifique junto a SEFAZ se essa é realmente a operação a ser realizada, ou se basta o cancelamento da nota.

Para corrigir a rejeição 328 no Protheus deve-se verificar se será necessário gerar a TAG FINNFE = 4 (devolução). Também deve ser gerada a TAG referenciando o documento de origem. Na sequência, retire o CFOP do parâmetro MV_DEVCFOP (caso tenha informado) e verifique se a nota foi referenciada ao documento de origem de forma correta, sendo:

  • D2_ITEMORI, D2_SERIORI, D2_NFORI (nota de saída)
  • D1_ITEMORI, D1_SERIORI, D1_NFORI (nota de entrada)

O campo TES F4_AJUSTE -> Ajuste CIAP deve estar = Não, caso esteja = Sim, gerará FINNFE = 3. Feito esses ajustes, basta gerar a nota novamente.

Importante: ao referenciar a nota, tanto o código de cliente, como o de fornecedor, devem ser exatamente os mesmos que no sistema, para que a rejeição 328 no Protheus não seja gerada.

Caso seja uma nota realizada como beneficiamento – Beneficiamento TES poder de terceiro Remessa, será necessário transmitir como nota normal, devido a TES ter poder de terceiro como devolução.

Para consultar a nota técnica 2015.003_v_1.22 página 130 e saber quais são os CFOPs com finalidade de devolução, acesse o site da NFE.

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