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eSocial: Revisão Nota Técnica 15/2019

O portal do eSocial publicou nesta última terça-feira (10/09/2019) a revisão da Nota Técnica 15/2019.

A republicação trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e testes. A versão original não especificava essas datas. Em adição, foram feitas pequenas correções e ajustes no texto original.

A previsão ficou da seguinte forma:

  • Ambiente de produção restrita (testes): 08/10/2019
  • Ambiente de produção: 11/11/2019

Além das datas, junto com a revisão foram publicados os seguintes documentos:

  • Leiautes do eSocial v2.5 (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo I – Tabelas (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Leiautes do eSocial v2.5 – Anexo II – Tabela de Regras (cons. até NT 15.2019 rev.).
  • Esquemas XSD (atualizados).

Informações adicionais e os arquivos para download sobre a revisão da Nota Técnica 15/2019 podem ser encontrados no Portal do eSocial

O que é o eSocial?

O eSocial é uma plataforma do governo que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e é focado nas informações trabalhistas, englobando informações acessórias enviadas por meio do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte).

Dentre os benefícios do eSocial, estão a centralização das informações em um só lugar, eliminando documentos que pudessem ser entregues em duplicidade; agilidade na prestação de contas; facilidade na fiscalização das informações; e, principalmente, desburocratização de processos que tornavam as obrigações fiscais mais complexas para os empregadores.

Temos um time de consultores a disposição para dúvidas adicionais relacionadas às configurações e atualizações do eSocial nos sistemas ERP TOTVS. Fale conosco!

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