Para que não ocorram falhas no processo de geração do Dissídio Retroativo no Protheus TOTVS, é essencial saber como funciona esse recurso e como calculá-lo.
Considerado uma das cobranças fiscais que deixam muitos empresários e profissionais de RH preocupados, mais precisamente os que realizam a gestão da Folha de Pagamento, o dissídio retroativo pode ser facilmente calculado e gerado no ERP TOTVS Protheus.
O dissídio retroativo ocorre quando a Justiça determina uma correção no percentual entre os períodos de data-base de reajuste salarial e o momento em que ocorreu a assinatura do acordo de desligamento, seja individual ou coletivo.
Partindo do princípio, para que não ocorram falhas nesse processo, é essencial saber como funciona esse recurso e como calculá-lo.
Os dissídios coletivos são ações propostas à Justiça do Trabalho por pessoas jurídicas – empregadores, sindicatos, Federações ou Confederações de trabalhadores, quando o reajuste anual não foi acordado naturalmente entre empregados e empregadores.
Como gerar o dissídio retroativo no Protheus
O processamento do cálculo das diferenças salariais de dissídio retroativo no TOTVS Protheus é gerado pelo módulo Gestão de Pessoal no ambiente: Miscelânea, em seguida em Reajuste, e, por ultimo em Dissídio Retroativo (GPEM690).
A partir dessa ação, o sistema fará o recálculo da folha dos meses em que ocorreram diferenças, baseando-se nos dados dos arquivos de movimentação mensal (RCs). A rotina verificará se existem registros com data igual a de referência fornecida no cálculo. Caso não haja, será utilizado o dado do registro mais próximo para realizar o reajuste.
Então aplicará o percentual de aumento informado sobre o salário da época, gerando todas as diferenças no arquivo de dissídio retroativo (RHH). Dessa forma, o cálculo do INSS e FGTS relativos à essa diferença salarial será aplicado sobre o salário e tabela de contribuição previdenciária do mês respectivo.
Para gerar o dissídio retroativo na folha de pagamento, após calcular e conferir os valores, preencha os campos correspondentes ao dissídio. Se for parcelar o valor, preencha os campos “Número de Parcelas” e “Atualiza Lançamentos” com o mesmos dados do campo “Lançamentos Futuros”, para que o sistema carregue as parcelas e valores para a tabela SRK. Após o cálculo da folha, esses valores migrarão para a tabela SRC.
Caso o dissídio retroativo no TOTVS Protheus não gere cálculo, ou considere apenas o salário base, deve-se verificar se toda a parametrização necessária foi realizada conforme as ultimas atualizações disponíveis pela provedora.
Se a rotina não gerar verba de salário, confira a sequência das Tabelas do Protheus SR3 e SR7, e alterações na tabela SR9. Verifique também se as Tabelas S001, S002, S003, S004 e S037, foram preenchidas de forma correta com os anos de cálculo.
Cheque se os IDS: 0988, 1310, 1295, 1445, 0984 e 1294, estão cadastrados. Caso não estejam, será necessário cadastrar. Já se o sistema gerar valores negativos no dissídio retroativo para verbas de encargos, confira se a base de cálculo da época ao atual está deixando de considerar algum valor.
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