Começando o assunto pela definição direta e objetiva, o Bloco K é o conjunto de obrigações fiscais relacionadas ao controle de produção e estoque em empresas que se enquadram como indústria. Ele faz parte do pacote de entregas obrigatórias previstas na EFD – Escrituração Fiscal Digital. A EFD por sua vez integra o SPED – sistema público de escrituração digital.
O Bloco K demandará as seguintes informações sobre o processo produtivo da empresa para o seu cumprimento:
- A quantidade produzida.
- A quantidade de materiais consumida.
- A quantidade produzida em terceiros.
- A quantidade de materiais consumida na produção em terceiros.
- Todas as movimentações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção.
- A posição de estoque de todos os seus produtos acabados, semiacabados e matérias primas, separando:
- Materiais de propriedade da empresa e em seu poder.
- Materiais de propriedade da empresa e em poder de terceiros.
- Materiais de propriedade de terceiros em poder da empresa.
- A lista de materiais padrão de todos os produtos fabricados na produção própria e em terceiros.
A obrigatoriedade da adequação e início das entregas seguem um calendário disponibilizado pelo CONFAZ, conforme reproduzido abaixo:
- 1º de janeiro de 2017, restrita à informação dos saldos de estoques escriturados nos Registros K200 e K280, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10 a 32 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE);
- 1º de janeiro de 2019, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 11, 12 e nos grupos 291, 292 e 293 da CNAE;
- 1º de janeiro de 2020, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 27 e 30 da CNAE;”
- 1º de janeiro de 2021, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados na divisão 23 e nos grupos 294 e 295 da CNAE;
- 1º de janeiro de 2022, correspondente à escrituração completa do Bloco K, para os estabelecimentos industriais classificados nas divisões 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 31 e 32 da CNAE.”
O objetivo do Bloco K é mitigar (ou pelo menos reduzir consideravelmente) a sonegação de impostos envolvidas no processo produtivo. O controle pelo fisco contará inclusive com uma análise de mercado para identificar possíveis divergências na quantidade de insumos ou de perdas padrão declaradas pela empresa, em comparação a outras indústrias do mesmo setor.
Apesar da importância da adequação, que pode gerar multas e outras punições na sua ausência, muitas empresas ainda não sabem ao certo por onde começar.
Os próximos passos
Dada a sua complexidade, o ideal é começar justamente pelo mapeamento de todos os processos e informações envolvidas na cadeia de produção, para identificar possíveis lacunas de dados ou gargalos iniciais. A preparação é crucial para o máximo de efetividade nas implementações.
Outro ponto importantíssimo é a escolha de um sistema de gestão integrada que seja capaz de atender as demandas do Bloco K na sua totalidade, desde o cadastro do produtos e insumo até a movimentação de estoque e saída do produto acabado. A quantidade de informações cruzadas no processo faz que com esse seja um ponto-chave. Além disso, um sistema ERP bem configurado trará como consequência um ganho de produtividade e performance não somente na área fiscal, mas em todas as áreas da empresa.
Contar com uma consultoria competente também poupará muita dor de cabeça. A experiência e know-how de uma equipe especializada garantirá que as parametrizações do sistema estão corretas, evitando até possíveis punições do fisco, como citamos acima.
O lado bom
Analisando a adequação ao Bloco K pelo lado positivo, a exigência pode servir como um incentivo para as empresas revisarem os seus processos e sistemas atuais.
O minucioso controle sobre a produção que as entregas fiscais exigem, podem trazer a luz possíveis pontos de melhoria de produtividade e economia de materiais. Em grandes escalas, isso pode significar quantias significativas no caixa da empresa.
No final das contas, o desafio pode ser uma ótima oportunidade de crescimento e expansão, dependendo do ponto de vista!
Mais dúvidas ou dificuldades com Bloco K? A equipe da CRM Services está pronta para ajudar nas questões fiscais envolvendo as soluções TOTVS®, entre em contato conosco!