O FCI, conhecido como Ficha de Conteúdo de Importação, é um tópico importante para empresas que utilizam qualquer produto importado. É possível gerar o FCI manualmente, no entanto, o ideal é que se utilize um sistema automatizado. O FCI no Protheus, ERP da TOTVS, é um dos sistemas mais completos para agilizar essa obrigatoriedade legal.
Isso mesmo, para empresas – principalmente indústrias – emitir notas fiscais com código FCI de produtos importados é uma obrigação por Lei, e deve ser documentado corretamente para os órgãos do Ministério da Fazenda.
Inclusive, empresas do Simples Nacional que, eventualmente, usam produtos importados, também devem emitir o documento. No Protheus, a geração do FCI é automatizada para agilizar os processos e cálculos, garantindo a diminuição de erros fiscais e contábeis. Mas configurar corretamente é fundamental.
Neste artigo vamos explicar o que é FCI, como gerar o FCI no Protheus de forma correta e quais as principais configurações do sistema para evitar problemas com o Governo no futuro.
O que é FCI e sua relevância
O FCI é considerado uma obrigação acessória e é responsável por reunir informações de participação ou percentual de um insumo importado sobre o valor total de uma mercadoria. Portanto, o FCI vale tanto para compras de produtos importados, assim como a venda de mercadorias que possuem algum item importado embutido nele, passando pelo processo de fabricação também.
Além disso, é um documento que identifica o contribuinte e o tipo da mercadoria, de forma individualizada. Algumas informações devem constar na ficha, como:
- Descrição da mercadoria;
- Unidade de medida;
- Valor da parcela importada do exterior;
- Valor total da saída interestadual.
É imprescindível fazer uso exemplar do ERP quando falamos de apurar o FCI no Protheus, pois algumas configurações são obrigatórias para tudo ser processado. Assim, o cálculo será automatizado e sua empresa não terá o trabalho de refazer os mesmos processos todo mês.
Além dos ganhos de tempo na operação, com o documento apurado corretamente a empresa não sofrerá riscos fiscais ou tributários, afinal, é um documento que é analisado regularmente pelo Governo Federal.
Importância do Valor de Importação para cálculo de FCI no Protheus
O Valor de Importação (VI) é um campo no sistema Protheus usado para informar o montante financeiro associado à importação de produtos. O VI inclui todos os valores que envolvem a mercadoria, como os custos de produção, despesas e taxas relacionados à importação, seja um produto final ou matéria-prima.
É um campo crucial dentro do sistema para o correto cálculo de tributos e custos associados à importação. Além disso, o VI auxilia na análise de dados, principalmente assuntos relacionados à viabilidade econômica da operação.
Para chegar ao Valor de Importação, é recomendado seguir a configuração do método 3 (MV_FCICALC=3) de apuração do FCI no Protheus, chegando à fórmula do cálculo do FCI:
Valor de Importação = Fator Agrega Valor * Fator de Situação Tributária
O Fator de Agrega Valor (VL), ou usado na função F4_AGREG no Protheus, é uma variável da mercadoria, a depender de valores de transporte, seguro do produto e outros valores. Portanto cada variável é cadastrada no sistema de forma diferente, levando em conta a própria diversidade de situações tributárias brasileiras.
Fórmulas do VL e do FST
Há uma fórmula correta para o cálculo do VL em comparação com o Fator de Situação Tributária (função B1_ORIGEM).
Siga as instruções conforme as funções Protheus da tabela abaixo:
| Agrega Valor | Cálculo por função Protheus |
| Agrega Valor I ou S e situação tributária <> 2, 3 ou 8 | (D1_TOTAL + D1_VALFRE + D1_SEGURO) – (D1_II) |
| Agrega Valor C ou B e situação tributária <> 2, 3 ou 8 | (D1_TOTAL + D1_VALFRE + D1_SEGURO) – (Se houver integração com o EIC (WN_IIVAL + WN_DESPADU), caso contrário (D1_II)) |
| Agrega Valor A, N ou R e situação tributária <> 2, 3 ou 8 | (D1_TOTAL + D1_VALFRE + D1_SEGURO) |
| Agrega Valor H e situação tributária <> 2, 3 ou 8 | (D1_TOTAL + D1_VALFRE + D1_SEGURO) – (D1_ICMSRET) |
| Situação tributária 2, 3 ou 8 com agrega valor podendo ser de qualquer valor | (D1_TOTAL + D1_VALFRE + D1_SEGURO) – (D1_VALICM) |
| Demais opções de Agrega Valor | (D1_TOTAL + D1_VALFRE + D1_SEGURO) – (D1_VALICM + D1_II) |
Ao saber qual a opção do Agrega Valor é mais adequada à sua mercadoria e calculá-lo, é preciso multiplicar o valor de acordo com Fator de Multiplicação do Fator de Situação Tributária (FST), conforme mostra a tabela abaixo:
| Origem (B1_ORIGEM) iniciado com 5 ou 0 | FST: Fator de multiplicação = 0 (zero) |
| Origem (B1_ORIGEM) iniciado com 1, 2 ou 8 | FST: Fator de multiplicação = 1 (um) |
| Origem (B1_ORIGEM) iniciado com 3 | FST: Fator de multiplicação = 0.5 (zero ponto cinco) |
| Demais valores de início de B1_ORIGEM | FST: Fator de multiplicação = 0 (zero) |
É possível ainda calcular o Valor da Parcela Importada através do campo A8_VLRVI, assim, mesmo fazendo cálculos em quantidade, é possível saber a parcela unitária do tributo de cada item importado.
6 etapas para fazer a apuração mensal do FCI no Protheus
Como já foi possível perceber, apurar o FCI mensalmente no Protheus envolve seguir um processo específico dentro do sistema. O módulo Estoque é o local exato para configurar os produtos que estão entrando no processo de fabricação, assim como os que estão saindo para venda.
Apesar de configurada no módulo Estoque, há uma relação direta com o Módulo Financeiro e Contábil, por ser uma questão tributária. Quando corretamente configurado, o sistema realizará automaticamente os cálculos do FCI com base nas informações das importações feitas durante o período escolhido.
Lembrando que o FCI é fundamental para calcular os valores dos tributos incidentes sobre os produtos importados e assim regularizar as informações fiscais perante aos órgãos públicos.
Entenda todos os passos a seguir para apurar e gerar o cálculo FCI, além de entender os dados que o sistema te entrega ao fim dos processos.
Selecione o Período
Escolha o período mensal para o qual deseja apurar o FCI no Protheus. Geralmente basta selecionar mês e o ano correspondentes de entrada e saída das mercadorias.
A título de averiguação dos dados, é possível selecionar diferentes datas para exportar dados com maior periodicidade posteriormente, como um histórico de ações.
Informe Códigos e Classificações Fiscais e Alíquotas
Informe os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) interestaduais que foram utilizados nas vendas dos seus produtos que devem possuir o código da FCI e que são de interesse do Fisco.
Além disso, é fundamental também informar as Classificações Fiscais (CST) – campo D2_CLASFIS do sistema Protheus – que foram utilizados nas vendas ou compras dos produtos que devem possuir código da FCI.
Após os códigos e classificações, há as alíquotas de ICMS de cada produto importado e que devem possuir código FCI. São dados que devem ser informados no Protheus para que não tenha inconsistências no cálculo.
Realize o cálculo do FCI no Protheus
Após importar os dados necessários, o sistema realizará automaticamente os cálculos do FCI com base nas informações pré-registradas e também de acordo com a seleção do período escolhido. MV_FCICALC é o parâmetro usado no sistema para encontrar os valores do FCI.
Depois do cálculo automático, o sistema mostrará visualmente o resultado de cada mercadoria em uma nota fiscal pré-apurada.
Corrija inconsistências
O Protheus permite criar pré-apurações de FCI com os próprios relatórios internos, possibilitando a análises de dados e encontrando problemas que devem ser corrigidos. Inclusive, informações que demonstram a necessidade de reconfiguração do Protheus, se necessário.
Se algum erro ou inconsistência for identificado nos cálculos do FCI, você pode também realizar ajustes manuais para garantir a precisão das informações, ou integrar com outros sistemas fiscais.
Arquive as informações para o futuro
Certifique-se de que todos os cálculos estejam corretos e arquive as informações relacionadas ao FCI para fins de conformidade fiscal. A necessidade de manter o histórico de movimentações em dia é importante em caso de fiscalizações por órgãos públicos – em casos de falência, por exemplo – ou auditorias internas.
Sobre geração de relatórios de FCI no Protheus
O FCI no Protheus pode ser gerado em 3 diferentes relatórios, ou notas fiscais. São documentos visuais que permitem que o profissional responsável analise as informações, imprima ou exporte para outros sistemas a partir de integrações.
São eles:
FCI Sintético
Esta rotina dentro do sistema oferece duas opções de impressão ao profissional responsável pelos relatórios fiscais da empresa. Há uma pré-apuração conhecida como SA8 e as informações geradas no Arquivo Magnético da FCI, a CFD.
Este relatório exibe um resumo (SA8) ou visão geral dos valores de FCI de forma consolidada (CFD). Pode mostrar os valores de FCI agregados de diferentes operações de importação, permitindo uma visualização rápida dos valores e produtos totais.
FCI Analítica Nota Fiscal de Entrada
Esse relatório (FCIR002) fornece, ao contrário do Sintético, uma análise detalhada dos valores de FCI associados a cada nota fiscal de entrada no sistema.
Neste relatório pode constar informações específicas sobre cada nota fiscal, incluindo o valor da importação, os custos relacionados, como seguro de transporte do produto e o cálculo do FCI para cada item, de forma unitária.
FCI Analítica de Produção
Envolve diretamente o processo produtivo que o item será embutido. No setor industrial é bastante comum utilizar peças importadas para criar um produto dentro do Brasil. Assim há requisições dos itens importados que estão ligadas à produção, e não ao produto final.
Através desta consulta é possível obter os valores referentes aos componentes importados que foram consumidos no processo produtivo de uma fábrica, por exemplo. NO FCI Analítica de Produção é possível ordenar por Ordens Produtivas e Parcela Importada.
A Parcela Importada é apresentada de forma unitária para o item produzido, conforme valores aferidos na pré-apuração e apresentadas pela consulta FCI Analítica NF de Entrada. Apesar da visualização de forma unitária, este relatório possibilita analisar o Valor Total Importado.
Se desejar, você pode exportar estes relatórios que detalhem os cálculos do FCI para fins de registro ou auditoria. Além disso, é possível integrar estes dados com outros softwares que possuem dashboards intuitivos.
Configure o FCI no Protheus com a CRM Services
Se sua empresa está passando por problemas complexos no Protheus por falta de atualização, ou se a ferramenta é subutilizada e isso está afetando significativamente suas operações, considere pedir ajuda a uma consultoria em Protheus especializada como a CRM Services. Acompanhamos seu projeto desde a implantação, configuração e suporte para sistemas ERP como o Protheus.
O FIC é um documento importantíssimo para diversos setores industriais brasileiros e deve ser enviado corretamente para os órgãos fiscais do Ministério da Fazenda. A utilização do Protheus para geração do FCI serve para simplificar a operação e gerar a NF de forma rápida mensalmente.
Dessa forma, ferramenta é o primeiro passo para que tudo ocorra sem dores de cabeça. Conte conosco para que seu sistema Protheus funcione com 100% de seu potencial.