A obrigatoriedade Bloco K, parte do SPED Fiscal, tem desafiado empresas e profissionais do setor contábil e fiscal nos últimos anos. Esse controle detalhado exige atenção e preparo, especialmente para estabelecimentos industriais e atacadistas.
Neste artigo, iremos esclarecer o que é Bloco K, os principais pontos referentes à escrituração digital, suas regras para 2024 e como um ERP eficiente pode te ajudar.
Acompanhe abaixo!
O que é Bloco K e a quem se destina essa obrigatoriedade?
O Bloco K faz parte da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e seu principal objetivo é o controle de produção e de estoque das empresas. Ele substitui o antigo Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque e traz mais transparência para o Fisco.
É exigido que os estabelecimentos informem a Receita Federal todo o seu processo produtivo, desde a entrada de matérias-primas até o produto final. Sua obrigatoriedade se aplica aos estabelecimentos industriais e atacadistas, com exceção das empresas que são tributadas pelo Simples Nacional.
O descumprimento da legislação acarreta uma série de medidas, entre elas, a autuação por ilícito fiscal e sonegação de tributação, além de multa e suspensão dos serviços ofertados pela Receita, como a emissão de notas fiscais eletrônicas.
Quais as regras para o Bloco K 2024?
As regras do Bloco K 2024 permanecem similares às de 2023, com a manutenção das informações sobre os saldos de estoques escriturados nos registros K200 e K280. A cada ano é natural que pequenas mudanças em como a obrigatoriedade deve ser emitida aconteçam.
Os estabelecimentos industriais das empresas que possuem faturamento anual igual ou superior a R$300 milhões estão obrigados a cumprir a exigência. Veja as divisões a seguir:
| CNAE 13 | Fabricação de Produtos Têxteis |
| CNAE 14 | Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios |
| CNAE 15 | Fabricação de Couros e Peles |
| CNAE 16 | Fabricação de Produtos de Madeira |
| CNAE 17 | Fabricação de Celulose, Papel e Produtos de Papel |
| CNAE 18 | Impressão e Reprodução de Gravações |
| CNAE 22 | Fabricação de Produtos de Borracha e de Material Plástico |
| CNAE 26 | Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos |
| CNAE 28 | Fabricação de Produtos de Metal, exceto Máquinas e Equipamentos |
| CNAE 31 | Fabricação de Móveis |
| CNAE 32 | Fabricação de Produtos Diversos |
A obrigatoriedade Bloco K se estende para 2025?
Sim! A obrigatoriedade do Bloco K continua no próximo ano e as empresas devem se preparar para cumprir a exigência fiscal.
Em 2025, os estabelecimentos industriais de empresas com faturamento anual de R$300 milhões ou mais, enquadrados nas divisões 10, 19, 20, 21, 24 e 25 da CNAE, também estarão obrigados a cumprir com o Bloco K.
Como entregar o Bloco K?
A entrega do Bloco K do Sped Fiscal é realizada por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD), com envio das informações diretamente à Receita Federal. Para a entrega, existem dois formatos principais: o modelo completo e o modelo simplificado, a escolha depende do perfil da empresa e da legislação vigente.
Bloco K simplificado
O Bloco K simplificado é destinado a empresas com processos produtivos mais simples. Nele, são exigidas informações básicas, como estoque, quantidades produzidas, consumidas e vendidas.
Empresas com faturamento anual igual ou superior a R$300 milhões que pertencem a determinados setores como indústrias de vidro, cimento, cerâmica e fabricação de peças automotivas têm a opção de adotar o leiaute simplificado.
Nesse formato, é possível omitir alguns registros, o que facilita o processo de envio. No entanto, as informações completas devem ser mantidas caso sejam solicitadas pelo Fisco.
Para optar pelo leiaute simplificado, as empresas devem indicar no SPED, o registro K010, utilizando o indicador 0 para essa opção. Além disso, é necessário enviar os registros obrigatórios no leiaute simplificado, como K100, K200, K220, entre outros.
Bloco K completo
Já o Bloco K completo é obrigatório para empresas com processos produtivos complexos, como locais que utilizam fórmulas ou insumos variados. Nesse tipo de obrigatoriedade Bloco K, são detalhadas informações sobre todas as etapas de produção, desde a entrada dos insumos até a saída dos produtos acabados.
Na escrituração digital completa do Bloco K, é necessário preencher todos os registros correspondentes, desde que existam informações a serem declaradas.
Na tabela abaixo, estão os principais Registros do Bloco K na Escrituração Completa:
| K100 | Período de apuração |
| K200 | Estoque |
| K210 | Desmontagem – Origem |
| K215 | Desmontagem – Destino |
| K220 | Outras movimentações |
| K230 | Itens produzidos |
| K235 | Insumos consumidos |
| K250 | Terceirização – Itens produzidos |
| K255 | Terceirização – Itens consumidos |
| K260 | Reprocesso |
| K265 | Reprocesso – Consumos |
| K270 | Correções apontamentos dos Registros K2l0, K220, K230, K250, K260, K29l, K292, K301 e K302 |
| K275 | Correção de apontamento e retorno de insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 |
| K280 | Correções estoque |
| K290 | Produção conjunta – OP |
| K291 | Produção conjunta – Itens produzidos |
| K292 | Produção conjunta – Itens consumidos |
| K300 | Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros |
| K301 | Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens produzidos |
| K302 | Produção Conjunta – Industrialização efetuada por terceiros – Itens consumidos |
O leiaute da EFD Reinf também sofre atualizações constantes. Por isso, é importante acompanhar as mudanças e garantir que sua empresa esteja preparada para atender às novas exigências.
A entrega correta depende de uma integração adequada entre o ERP da empresa e a Receita Federal, para isso, é fundamental a utilização de uma ferramenta eficiente como os sistemas TOTVS, que estão sempre em evolução.
Quais as dificuldades que o setor fiscal possui com o Bloco K do Sped Fiscal?
Muitos profissionais enfrentam dificuldades ao lidar com as regras do Bloco K do Sped Fiscal, pois são informações complexas. A necessidade de detalhar todas as etapas da produção com um controle rigoroso e organização precisa tornam a operação um tanto estressante, pois a atenção deve ser redobrada.
Além disso, como já mencionado acima, as regras e leiautes mudam com frequência, demandando atualização constante dos profissionais que atuam na área. Ter inteligência fiscal é fundamental para superar os desafios, otimizar processos e reduzir as chances de erros.
Nesse contexto, os processos fiscais são facilitadas através da tecnologia, sejam ferramentas específicas para o setor, até sistemas robustos, como um ERP. Neste último caso, a comunicação interna e a configuração do sistema devem ser eficientes para evitar retrabalhos.
Uma boa automação fiscal, por exemplo, afeta a coleta e o envio de dados. Lembrando que, o não cumprimento do Bloco K gera multas e penalidades para a empresa, por isso é fundamental o planejamento de todo o processo.
Ferramenta ideal para cumprir a obrigatoriedade Bloco K
O ERP TOTVS é uma plataforma de gestão robusta e completa que auxilia a sua empresa a cumprir a obrigatoriedade do Bloco K de forma eficiente e segura. Ele dispõe de recursos avançados integrando informações de produção e estoque diretamente no ERP.
Com o módulo Gestor Financeiro do Protheus, as empresas podem gerenciar fluxos de caixa e projeções financeiras de forma eficiente, garantindo maior controle e precisão no envio de dados ao SPED Fiscal.
A integração nativa do Protheus com diferentes módulos do Backoffice centraliza todas as movimentações necessárias para cumprir as exigências do Bloco K, automatizando processos e emitindo alertas que ajudam a evitar erros operacionais. É a ferramenta ideal para cumprir todas as exigências legais.
Configure seu ERP TOTVS com a CRM Services
A obrigatoriedade do Bloco K do Sped Fiscal exige atenção e preparo por parte das empresas. Com planejamento, organização e o apoio de ferramentas adequadas, como o ERP TOTVS e a expertise da CRM Services, é possível garantir o cumprimento dessa exigência fiscal, evitando multas e outras penalidades.
A CRM Services é especialista em produtos TOTVS, com foco em Protheus, Datasul, RM e PIMS, utilizados para atender a todas as obrigações fiscais, incluindo o Bloco K. Nossos serviços asseguram que sua empresa esteja sempre em conformidade com a legislação vigente, evitando complicações fiscais.